Enquadramento

PURA PROVINIÊNCIA LDA® reafirma o seu compromisso de proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site.
Assim, e em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento [EU] 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, PURA PROVINIÊNCIA LDA procedeu à revisão dos Termos e Condições de utilização da loja online, bem como da sua Política de Privacidade. A nova redação destes textos entrará em vigor no dia 25 de maio de 2018.
Termos e Condições Gerais

O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.SANO.PT e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela sociedade comercial PURA PROVINIÊNCIA LDA., NIPC 515690619, Apartado 17 2350-999 Torres Novas, Portugal.

Introdução

As vendas realizadas através da loja online www.SANO.PT com pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico. PURA PROVINIÊNCIA LDA reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site.

A PURA PROVINIÊNCIA LDA não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.

Conceitos e Definições

Cliente – Qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a PURA PROVINIÊNCIA LDA considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.

Cookie – Pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco. Ao criar uma conta no site, o computador do cliente guardará um cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site.Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.

Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, i.e., o “titular dos dados”, identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por exemplo: nome, n.º de identificação; endereço de e-mail; IP; etc.).

Propriedade Intelectual – todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste site são propriedade da PURA PROVINIÊNCIA LDA e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo.

Todos esses direitos estão reservados à PURA PROVINIÊNCIA LDA e aos seus fornecedores.

O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.

PURA PROVINIÊNCIA LDA – marca registada de que a sociedade comercial PURA PROVINIÊNCIA LDA é titular.

Tratamento de dados – uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

Responsável pelo tratamento de dados – a sociedade comercial PURA PROVINIÊNCIA LDA , acima melhor identificada.

Site – sítio de internet www.SANO.PT, titulado e operado pela empresa PURA PROVINIÊNCIA LDA para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online.

Objeto

Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização têm por objeto a definição das condições de acesso a e de navegação no site por parte do cliente que pretenda efetuar compras na loja online.

As Condições Gerais de Venda visam regular os termos de operacionalização das transações comerciais realizadas entre a PURA PROVINIÊNCIA LDA e o Cliente. A Política de Privacidade e Proteção de Dados visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.